Trabalho de alunos do Curso de Direito é destaque em Portugal

Os alunos do nono período de direito, sob orientação do professor Júlio Moraes Oliveira, realizaram um trabalho na matéria de direito do consumidor sobre a quantidade dos produtos. Nos últimos meses, em função da crise econômica em que vive o país, muitas empresas optaram por reduzir a quantidade dos produtos. A portaria n. 81, de 2002, do Ministério da Justiça, obriga o fornecedor a informar, na embalagem, por pelo menos 3 meses, a quantidade reduzida e o percentual, em destaque. De acordo com o levantamento dos alunos, vários produtos tiveram a quantidade reduzida, dentre eles: Chocolates, salgados, creme dental, sabonete, achocolatados, sabão, cereal, balas, etc. Alguns produtos tiveram uma redução de 22% da quantidade original. O trabalho teve uma repercussão tão grande que a ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, postou a matéria derivada do trabalho em suas redes sociais.