O tradicional evento da Escola de Direito da Fapam acontece entre os dias 21 e 23 de setembro a partir das 19h. Nesta edição as palestras serão ministradas online e as inscrições podem ser feitas no fapam.edu.br/sympla.
A Jornada de Estudos Jurídicos busca proporcionar aos discentes, docentes e público externo o contato com temas jurídicos atuais e relevantes por meio de um aprofundamento em discussões e um diálogo com profissionais do Direito.
O certificado de participação será concedido apenas aos interessados que se inscreverem pelo Sympla.
Confira a programação da 13ª edição:
• Dia 21 de setembro
19h
Tema: Compliance Partidário.
Palestrante: Rodolfo Viana Pereira. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Coordenador Acadêmico do Instituto para o Desenvolvimento Democrático IDDE.
20h35
Tema: Reformas no Estatuto do Advogado.
Palestrante: Anderson José Ferreira Rodrigues. Presidente da OAB Jovem da 18ª Subseção, Pós-graduando em Direito pela Escola Superior de Advocacia e Graduado em Direito pela Fapam.
• Dia 22 de Setembro
19h
Tema: Compliance Penal e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Palestrante: Fernando Galvão da Rocha. Desembargador do Tribunal de Justiça Militar, Doutor em Direito pela UFMG e Professor da Faculdade de Direito da UFMG.
20h35
Tema: Efeitos da Pandemia no Direito do Trabalho.
Palestrante: Marcos Scalercio. Juiz do Trabalho da 2ª Região (SP), Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP e Professor da Damásio Educacional.
• Dia 23 de setembro
19h
Tema: Inovações do Pacote Anticrime no Processo Penal.
Palestrante: Adilson de Oliveira Nascimento. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Doutor em Direito pela PUC Minas e Professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
20h35
Tema: Do bidimensional ao multidimensional: e agora, Direito?
Palestrante: Camile Souza Costa. Mestre pela Swiss International Law School, Formação em Negociação pela CMI Interser em Harvard e Consultora Jurídica em Propriedade Intelectual e Estratégia Negocial.