ANDERSON BATISTA LEITE   
Mestrado em Matemática e Estatística pela UNINCOR.
Especialização em Metodologia do Ensino da Matemática no Processo Educativo pela Faculdade de Educação São Luís, Jaboticabal – SP.
Graduação em Ciências pela FAPAM.

CÉLIO ANTUNES DA SILVA  
Mestrado em Ciências da Religião pela PUC Minas.
Especialização em Filosofia Moderna pela PUC Minas.
Aperfeiçoamento em Psicanálise pelo Phorus i.p.
Aperfeiçoamento em Filosofia pela FPL.
Graduação em Teologia pela UFJF.
Graduação em Letras pela FUIT.

CÉSAR AUGUSTO FARIA FREITAS 
Especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.
Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna.

CID CAPOBIANGO SOARES DE MOURA  
Master em Gestão e Auditoria Ambiental.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Governador Valadares – MG. 
Especialização em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva.
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ 
Doutor em Direito Processual pela Puc Minas.
Mestrado em Direito Processual pela PUC Minas.
Especialização em Direito Processual pela PUC Minas.
Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna.

EVANDRO ALAIR CAMARGOS ALVES   
Mestrado em Direito pela Universidade de Itaúna.
Especialização em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.
Especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.
Graduação em Direito pela FADOM.

FABRÍCIO VEIGA COSTA   
Pós-doutorado em Educação pela UFMG
Doutorado em Direito Processual pela PUC – MG. 
Mestrado em Direito Processual pela PUC-MG.
Especialista em Direito Processual, Direito de Família e Direito Educacional pela PUC-MG.
Especialização em Direito Processual pela PUC-MG.
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

FRANCISCO JOSÉ VILAS BOAS NETO  

Pós-doutorado pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia.
Doutorado em Direito Penal pela PUC Minas.
Mestrado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia e Teologia.
Especialização em Derecho y Política Jurisdiccional pela Universidad de Castilla-La Mancha da Espanha.
Especialização em Direito pela UCAM.
Graduação em Direito pela PUC Minas.

GEOVÁ NEPOMUCENO MOTA     

Mestrado em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE, Belo Horizonte – MG.
Especialização em Temas Filosóficos pela UFMG.
Especialização em Teoria e Método em Ciências Sociais pela PUC-MG. Graduação em Filosofia pela PUC-MG.
Graduação em Filosofia pela PUC Minas.

GERALDO LOURENÇO LEITE 
Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Catarina.
Graduação em Direito pela PUC-MG.

GIOVANNI VINÍCIUS CAETANO E SILVA   
Mestrado em Direito Público pela Universidade de Franca – UNIFRAN.
Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna – UIT.

GRACIANE RAFISA SALIBA   
Doutorado em Direito – PUC MG
Mestrado em Direito – PUC MG
MBA Executivo Internacional – FGV
Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica – Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha
Especialização em Direito do Trabalho pela FGV
Graduação em Direito pela UFMG

HENRIQUE MIRANDA ASSIS 
Especialização em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade de Enfermagem Luiza Marilac.
Graduação em Administração pela FAPAM.
Graduação em Enfermagem pela UNICOR

JOSÉ HENRIQUE RIGHI RODRIGUES 

Mestrando em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais pela Fundação Universidade de Itaúna.
Master Business Administration – MBA – em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Especialização em Direito Público pela PUC/MG.
Especialização em Finanças Públicas pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Bacharel em Administração de Empresas pelo Instituto Champagnat de Ensino Superior.
Corregedor-Chefe da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais.

JÚLIO MORAES OLIVEIRA   
Mestrado em Direito pela FUMEC
Especialização em Advocacia Civil pela Fundação Getúlio Vargas.
Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos.

LÚCIO APARECIDO MOREIRA     
Doutorado em Educação pela UFMG.
Mestrado em Educação pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL.
Especialização em Metodologia do Ensino da História no Processo Educativo pela Faculdade de Educação São Luís, Jaboticabal – SP. 
Graduação em Filosofia pela PUC MG. 

MARCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS   
Doutorado em Direito pela PUC – MG.
Mestrado em Teoria do Direito pela PUC – MG.
Especialização em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho.
Especialização em Direito Eleitoral pela PUC – MG.
Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna.

MARINA SARAIVA DE ALMEIDA 
Especialização em Ciências Criminais com Contributos da Psicanálise pela PUC – MG.
Especialização em Psicanálise nas Instituições de Saúde pela PUC – MG.
Graduação em Psicologia pela PUC – MG.

RAFAEL HENRIQUES NOGUEIRA DINIZ     
Mestrado em Educação Tecnológica pelo CEFET – MG.
Especialização em Governança de TI pela UNI BH. 
Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Federal de Viçosa.

RÔMULO DE OLIVEIRA MENDONÇA 
Mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Itaúna – UIT.
Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna – UIT.
Procurador Municipal de Pará de Minas.

RONIVALDO MORAIS DOS SANTOS   
Especialização em Técnicas de Comunicação e Oratória pela FAVENI.
Licenciatura em Artes Visuais pela FAVENI.
Graduação em Letras pela FAPAM.

RUPERTO BENJAMIN CABANELLAS VEGA     
Mestrado em Administração e Desenvolvimento Organizacional – Faculdade Cenecista de Varginha – MG. 
Pós-graduação em Gestão Empresarial – Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis
Graduação em Ciências Econômicas – Universidade de Itaúna – MG

SÔNIA CRISTINA FAGUNDES MALTA   
Mestrado em Direito – Teoria do Direito pela PUC-MG.
Especialização em Mediação de Conflitos e arbitragem pela Unyleya.
Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna – UIT.

THAÍS MORATO MARINHO GALVÃO
Especialização em Direito e Compliance pela Universidade FUMEC
Graduação em Direito pela Faculdade de Pará de Minas

VANESSA FARIA VIANA          
Mestrado em Linguística e Língua Portuguesa pela PUC – MG. 
Especialização em Língua Portuguesa – Leitura e Produção de Textos pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. 
Graduação em Letras pela FAPAM.

NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE)

O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é o órgão responsável pela concepção dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação da FAPAM – Faculdade de Pará de Minas, e tem por finalidade sua implantação, avaliação, atualização e consolidação, entre outras atribuições.

O Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas, criado para atender à Resolução no 01, de 17 de junho de 2010, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, é composto pelos seguintes docentes e respectiva titulação.

+ Membros

FRANCISCO JOSÉ VILAS BOAS NETO  

Pós-doutorado pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia.
Doutorado em Direito Penal pela PUC Minas.
Mestrado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia e Teologia.
Especialização em Derecho y Política Jurisdiccional pela Universidad de Castilla-La Mancha da Espanha.
Especialização em Direito pela UCAM.
Graduação em Direito pela PUC Minas.

GEOVÁ NEPOMUCENO MOTA     
Mestrado em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE, Belo Horizonte – MG.
Especialização em Temas Filosóficos pela UFMG.
Especialização em Teoria e Método em Ciências Sociais pela PUC-MG. Graduação em Filosofia pela PUC-MG.
Graduação em Filosofia pela PUC Minas.

GRACIANE RAFISA SALIBA   
Doutorado em Direito – PUC MG
Mestrado em Direito – PUC MG
MBA Executivo Internacional – FGV
Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica – Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha
Especialização em Direito do Trabalho pela FGV
Graduação em Direito pela UFMG

MARCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS   
Doutorado em Direito pela PUC – MG.
Mestrado em Teoria do Direito pela PUC – MG.
Especialização em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho.
Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna.

RAFAEL HENRIQUES NOGUEIRA DINIZ  
Mestrado em Educação Tecnológica pelo CEFET – MG.
Especialização em Governança de TI pela UNI BH.
Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Federal de Viçosa.

A Revista Brasileira de Direito Internacional surgiu com o objetivo de recepcionar os estudos que têm sido produzidos sobre esse importante ramo jurídico, que está se tornando imprescindível nesses tempos de globalização, integração regional, pretensões imperialistas, uso da força e engajamento da sociedade civil, em âmbito mundial. Trata-se de um periódico vinculado ao Programa de Extensão “Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR”, em que são publicados os artigos escritos por seus membros, a partir dos temas anuais discutidos nas reuniões semanais. Além disso, a Revista abre seu espaço para textos da comunidade em geral, do Brasil e exterior, interessada no desenvolvimento crítico do Direito Internacional.

A revista Direito & Justiça – Revista de Direito da PUCRS dedicar-se-á a publicação de artigos científicos diretamente relacionados à area jurídica. Haverá três âmbitos de abrangência: disciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar.

A revista eletrônica Consultor Jurídico é uma publicação independente sobre direito e justiça que se propõe a ser fonte de informação e pesquisa no trabalho, no estudo e na compreensão do sistema judicial.

Com periodicidade semestral, destaca-se nacionalmente e internacionalmente por publicar artigos na área de direito constitucional, direito intarnacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos, sempre buscando-se uma análise crítica dos temas pesquisados, de forma a valorizar a técnica e o rigor acadêmico.

O Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, constitui um espaço aberto à comunidade de intérpretes da Constituição. A interpretação constitucional não é tarefa cometida apenas aos juízes, e muito menos está restrita às Cortes Constitucionais. Todo aquele que vive a Constituição é, em verdade, seu legítimo intérprete. A democratização do processo interpretativo torna impensável uma hermenêutica da Constituição sem a participação do cidadão ativo e da esfera pública pluralista. Se a Jurisdição Constitucional permanece com a responsabilidade de dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição, suas decisões devem ser alvo constante dos olhares atentos e críticos da sociedade aberta.

Direito Público é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito do IDP. Publicado pela IOB Editora, objetiva ser um espaço de atualização bibliográfica constante para a comunidade acadêmica, bem como de divulgação dos trabalhos publicados pelo corpo discente.

O periódico Direito, Estado e Sociedade, da PUCRJ tem a finalidade de divulgar intervenções interdisciplinares e inovadoras que tenham qualidade aprovada por pares competentes. As contribuições podem se dar por meio de artigos originais, artigos de revisão, resenhas, entrevistas, relatórios de pesquisas ou relatos específicos sobre seminários científicos. Alguns números do periódico dedicam-se a temáticas específicas, conforme deliberação do Conselho Editorial. Como o periódico está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, espera-se que os trabalhos estejam, preferencialmente, vinculados às suas linhas de pesquisa, a saber: Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo; Direitos Humanos, Cidadania e Democracia; Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade.

“Diritto penale contemporaneo” è una rivista on line, ad accesso libero e senza fine di lucro, pubblicata a partire dal 1° novembre 2010 e quotidianamente aggiornata, che nasce dall’idea di creare uno spazio di discussione comune tra il mondo degli operatori del diritto penale – magistrati e avvocati – e quello dell’accademia, italiana e internazionale.

eLaw Journal is a general journal of law and legal issues. It publishes refereed articles, discussions of recent cases, legislation, book and electronic resource reviews as well as working papers of research in progress on any topic of law.

A Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] é um periódico científico sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. A Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] publica artigos científicos, entrevistas, resenhas, resumos e textos de revisão escritos por autores brasileiros e estrangeiros. A [EJJL] tem preferência por estudos científicos cujo principal objeto sejam direitos fundamentais sociais e civis estabelecidos em Tratados de Direitos Humanos e em Constituições. O termo “Direitos Fundamentais Civis” engloba liberdades individuais, direitos civis e direitos cívicos. O termo “Direitos Fundamentais Sociais” compreende direitos a educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à seguridade social.

A Revista Estudos Legislativos é uma publicação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão.

“Historia Constitucional” representa un lugar de encuentro anual para todos los investigadores dedicados a la historia constitucional, cualquiera que sea el país del que provengan y el campo científico del que procedan: Derecho Público, Historia del Derecho y de las Instituciones, Historia del Pensamiento Político, Historia Moderna y Contemporánea, y Ciencia Política.

O BOLETIM, publicação oficial do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, é encaminhado mensalmente aos associados desde fevereiro de 1993. Ao longo dos anos, o BOLETIM foi ganhando da comunidade jurídica forte reconhecimento pelo valor científico dos assuntos nele abordados, bem como da pertinência das notícias nele trazidas, de modo a atualizar, de forma objetiva, concisa e dinâmica, o leitor sobre o que há de mais relevante em todas as matérias que possam, de alguma forma, se relacionar às ciências criminais. O caderno de jurisprudência, que também acompanha mensalmente o BOLETIM, traz ao leitor o que há de mais recente e relevante nos mais diversos tribunais do país, com destaque para decisões inovadoras no âmbito do direito criminal. Por tudo isso, trata-se, hoje, de publicação imprescindível para qualquer interessado em ciências criminais, seja ele ou não operador do direito.

O Jus Navigandi é o site jurídico líder em audiência, conteúdo e tradição. Possui o maior conteúdo em trabalhos jurídicos publicados. Todos os canais juntos somam mais de 300 mil páginas e 1 gigabyte somente de textos. Todo o conteúdo é de acesso livre e gratuito.

A Associação Paulista de Estudos Tributários – APET é um site jurídico com conteúdo direcionado ao Direito Tributário. Disponibiliza o acesso a artigos jurídicos, jurisprudência e legislação de forma gratuita.

A versão eletrônica da Revista do Tribunal Superior do Trabalho, composta exclusivamente de artigos doutrinários, publicados a partir de outubro de 1999, é um empreendimento da Coordenadoria de Documentação do TST, sob a coordenação editorial da Comissão de Documentação do TST. As versões eletrônicas estarão disponíveis, na página do TST, 12 meses após a publicação do respectivo formato impresso da Revista. A Revista do Tribunal Superior do Trabalho visa a divulgar, pelos meios impresso e eletrônico, relevantes artigos doutrinários nacionais e internacionais nas áreas do Direito e do Processo do Trabalho escritos por magistrados, professores, advogados e demais especialistas da área.

Como entidade representativa de classe, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT é uma sociedade sem fins lucrativos, que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho de todo o País. A revista possui conteúdo voltado para a área de Direito e Processo do Trabalho.

A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região destina-se a todos que se interessam pelo Direito e Processo do Trabalho. Tem como objetivo a ampla divulgação das decisões judiciais exaradas pelos órgãos da Justiça do Trabalho mineira, além da disseminação de pensamentos doutrinários nacionais e internacionais atinentes ao mundo do trabalho com vistas a promover o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e a proporcionar a maior difusão de conhecimentos para a construção dos valores da justiça social, do Estado Democrático de Direito e para a efetiva concretização dos direitos fundamentais trabalhistas. Avaliada pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ano-base 2008, recebeu o conceito “C” em nível de circulação local. Atualmente, está indexada em vários Órgãos e Bibliotecas de renome, nacionais e estrangeiros. Sua edição é semestral.

A revista é uma publicação do Instituto Universitário Brasileiro, com conteúdo em várias áreas do Direito.

A Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REJDD) constitui-se numa publicação semestral, qual tem por finalidade publicar artigos jurídicos ligados as áreas afins do direito tais como (Filosofia, Sociologia, Economia, entre outras), sobre temas relevantes, em âmbito nacional ou internacional. A revista contempla um amplo rol de juristas conhecidos que trabalham na averiguação dos artigos enviados, filtrando àqueles que não se enquadram nas normas de publicação. A revista está toda disponível no formato eletrônico. Publica, após processo de avaliação entre pares, contribuições nos idiomas português, espanhol e inglês.

A Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional contém artigos jurídicos de alta relevância na área de Direito Constitucional.

A revista destina-se à publicação de artigos e pesquisa de doutrinas e jurisprudência do cenário jurídico, que auxiliem o corpo discente e docente na investigação crítica e ampliação de seus conhecimentos, retratando ainda, os grupos de pesquisa existentes da Faculdade.

A Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas – RECJ – é uma publicação oficial da Associação do Ministério Publico do Estado do Maranhão – AMPEM – com a finalidade de divulgar trabalhos científicos de interesse da comunidade jurídica. Embora seja uma publicação vinculada a uma entidade de classe, sua área de interesse não se restringe aos integrantes da instituição ministerial, mas a todos do espaço acadêmico que possam contribuir com o enriquecimento do mundo jurídico, do Ministério Público Brasileiro, especialmente o do Estado do Maranhão, através do intercâmbio de conhecimentos e idéias, sobre os quais não poderá existir qualquer ingerência quanto à orientação teórica ou ideológica. A preferência pela divulgação por meio eletrônico é decorrente da riqueza de seu alcance, que facilita a indispensável aproximação e conseqüente troca de conhecimentos científicos, imprescindíveis para uma Ciência que está sempre em processo de evolução e mudança, como é a Ciência do Direito e que não pode prescindir da interdisciplinaridade. A possibilidade de difusão deste projeto permitirá a conscientização dos acontecimentos globais que, de modo direto ou indireto, tenham aplicação na atuação do Ministério Público, entidade que por mandamento constitucional é essencial à função jurisdicional do Estado e a quem compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com estes objetivos, a AMPEM disponibiliza este espaço democrático de discussão da realidade jurídica, através da exposição do pensamento de estudiosos e operadores do Direito e Ciências correlatas, em busca dos ideais democráticos contidos na Constituição Federal Brasileira, na construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária.

Meio de divulgação da produção acadêmica dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito da Unioeste – Campus de Marechal Cândido Rondon. O projeto tem como foco disseminar pesquisas da área das Ciências Sociais Aplicadas em interface com as demais áreas do conhecimento. O projeto tem como objetivo fundamental ampliar a divulgação do conhecimento, seus fundamentos, funções e aplicabilidade.

A Revista busca divulgar ideias que procuram levar a linguagem jurídica como formadora de cidadãos plurais e aptos à diferença, através de artigos que dialogam desde o estado plurinacional até o direito do trabalho, ramos que em princípio seriam distantes, mas que com esse novo paradigma de pensar plural, encontram-se na raiz: a ética que nos coloca iguais enquanto construtores e construídos do saber.

A Revista Eletrônica de Estudo Jurídicos foi idealizada para ser um espaço de intercâmbio de conhecimento entre os advogados do Paraná, obtendo generosa acolhida pelos advogados paranaenses, bem como pela comunidade jurídica em geral.

A Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania é um veículo de divulgação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com publicação anual. Além dos trabalhos de produção científica de autoria de professores da Instituição, apresenta pesquisas elaboradas pelos alunos sob a orientação dos professores, faz divulgação de documentos, eventos e entrevistas de interesse acadêmico sobre aspectos relacionados com o ensino.

A Revista Eletrônica do CEJUR é uma publicação eletrônica editada com periodicidade semestral pelo Centro de Estudos Jurídicos do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. O Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR se propõe captar no direito em movimento os saberes transformadores da sociedade e dar-lhes explicitação, crítica e construtiva, na seara jurídica. Abre-se, na transição do clássico para o contemporâneo, a uma visão interdisciplinar, almejando uma pós-graduação sem fronteiras territoriais e epistemológicas, criada, desenvolvida e consolidada nos Cursos de Mestrado, Doutorado e, ainda, por meio de Estágio Pós-doutoral. Fomenta espaços para formação de docentes e realização de pesquisas, em uma comunidade científica que almeja ter mecanismos aptos para se desenvolver e ampliar seus horizontes com eficácia social. Os artigos de periódico que compõem a Revista Eletrônica do CEJUR são trabalhos técnicos-científicos inéditos, escritos por um ou mais autores, com o escopo de divulgar estudos e pesquisas realizadas dentro da linha editorial das RELAÇÕES SOCIAIS envolvendo as seguintes temáticas: Direito, tutela e efetividade; Novos paradigmas do direito; Direito, poder e controle; Perspectivas da dogmática crítica; Direitos Humanos e democracia; Cidadania e inclusão social; Cooperativismo e economia solidária.

Em seu intuito de formar profissionais competentes, criativos e autônomos, que saibam refletir sobre sua prática e sobre o contexto em que se inserem e em que exercem sua profissão, seja nos aspectos sociais, culturais, históricos ou econômicos, a FAER lança mão da pesquisa, e faz de Scientia FAER seu veículo privilegiado de comunicação com a comunidade intra e extra-acadêmica.

Revista jurídica da Faculdade de Direito de Campos.

Revista jurídica da Faculdade de Direito de Franca

Observatório da Jurisdição Constitucional