O Professor Márcio Eduardo Pedrosa Morais participou do IX Encontro Internacional do CONPEDI realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018, na cidade de Quito, no Equador, em parceria com a Universidad Andina Simón Bolívar (UASB) e com apoio do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN) e Pontifícia Universidad Católica do Equador (PUC-Equador).

Na ocasião, o Professor Márcio apresentou dois artigos científicos relacionados ao Direito Constitucional. O primeiro estudo apresentado possui o seguinte título: OUTRO OLHAR SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA DOS POVOS NATIVOS BRASILEIROS WAYÃPI: a questão da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) e o reconhecimento como direito fundamental. O outro trabalho tem o seguinte título: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO ESPÉCIE DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: a repercussão geral de questão constitucional e os efeitos erga omnes da decisão de mérito.

O Equador é fundamental referência contemporânea do denominado novo constitucionalismo democrático latino-americano, tendo na Constituição de Montecristi de 2008, inauguradora do terceiro ciclo do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (também denominado Constitucionalismo Andino), categorias e referenciais transformadores para as teorias do estado, do direito, da política e geopolítica, das relações sociais de modos de compreensão e construção de mundos. O tema central do encontro foi: Pesquisa empírica em Direito: o Novo Constitucionalismo Latino-americano e os desafios para a Teoria do Direito, Teoria do Estado e o Ensino do Direito

O evento foi realizado na Universidad Andina Simón Bolívar (UASB), instituição acadêmica com vocação internacional e configurada como centro de convergência de experiências, valores e iniciativas dos países da Comunidade Andina e ponto de contato com outros âmbitos universitários e culturais do mundo.

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